Processo 549843/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/08/2012 09:54
Autuado em 15/08/2012 09:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7933/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7933/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7933/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SENGÉS
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado, inclusão:07/10/13)
Gestor ordenador das despesas MARIA GENUACELE GONCALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SENGÉS
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado, inclusão:07/10/13)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DE SENGES
Representante legal WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 12:22 do Protocolo 711520/13
04/10/2013 17:10 Petição recursal
04/10/2013 13:35 Petição de outra natureza
04/10/2013 13:32 Petição de outra natureza
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6434/13 - DP
01/10/2013 06:39 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6433/13 - DP
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 6430/13 - DP
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 6432/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6430/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6432/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6433/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6434/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7933/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1934/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12797/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2015 17:50 DP  
29/01/2015 09:45 DEX Informação nº 926/2015 -
11/12/2014 16:02 S2C Acórdão nº 7933/2014 -
11/12/2014 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2015 -
11/12/2014 10:45 GCNB  
10/12/2014 16:47 S2C  
24/11/2014 11:33 GCNB  
14/11/2014 17:07 SMPjTC Parecer nº 18682/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva.
07/10/2013 14:20 DAT Instrução nº 8363/2014 - CÓD.:
30/08/2013 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 6430/2013 -
30/08/2013 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 6432/2013 -
30/08/2013 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 6433/2013 -
30/08/2013 14:23 DP Ofício de Contraditório nº 6434/2013 -
28/08/2013 10:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1906/2013 -
28/08/2013 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1934/2013 -
20/08/2012 11:03 DAT Instrução nº 2586/2013 -
15/08/2012 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12797/2012 -

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